Os
consumidores poderão ter economia de R$ 1.150 com gasolina, em média, por ano,
caso as metas de eficiência energética sejam alcançadas por montadoras. As
metas estão previstas no Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e
Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto),
regulamentado nesta quinta-feira (4) pelo governo.
Para que esta
redução de gastos com gasolina seja possível, os veículos vendidos a partir de
2017 terão que consumir 12% a menos do que ocorre atualmente. Para adotar este
objetivo, as montadoras vão receber incentivo com redução do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI).
“Apesar de
prevista para daqui a cinco anos, esta meta será exigida das fabricantes como
condição de habilitação ao novo regime automotivo”, informou o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
De acordo com
o ministério, “as montadoras que desejarem integrar o novo regime automotivo e
se credenciar para obter o benefício tributário terão assumir o compromisso de
produzir e comercializar veículos mais econômicos”.
De acordo com
o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando
Pimentel, o objetivo é que o consumo médio de gasolina aumente dos atuais 14
quilômetros por litro para 17,26 quilômetros por litro. No caso do etanol, o
consumo médio atual é 9,71 quilômetros por litro e deve chegar a 11,96
quilômetros por litro.
A economia de
consumo de combustível para o consumidor equivale a três quartos do IPVA pago
por um carro médio no país. “Há ganho efetivo para o consumidor”, enfatizou o
ministro.
O novo regime
automotivo prevê o investimento das montadoras em tecnologias mais modernas de
produção, com motores mais eficientes, menos poluentes e com peças mais leves.
O governo quer também estimular a fabricação de veículos mais seguros,
equipados com controle de estabilidade para evitar capotamentos e com sistemas
de prevenção de acidentes por meio de alerta de colisão iminente.
O Inovar-Auto
também prevê incentivo para as empresas que não produzem, mas vendem os
veículos no país. Para serem beneficiadas, estas montadoras terão que assumir o
compromisso de importar veículos mais econômicos. A exigência de que realizem
pesquisa e desenvolvimento, gastar com engenharia e tecnologia industrial
básica de capacitação de fornecedores no Brasil.
Serão
obrigadas a aderir ao Programa de Etiquetagem Veicular do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A etiqueta classifica os veículos
de acordo com a eficiência energética na comparação com modelos do mesmo
segmento. Até 2017, todos os veículos produzidos no país deverão receber a
etiqueta.
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